Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPA
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A CLUBE AMADOR DO MUNICÍPIO
ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA INCISOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 02/93 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - DE 20 DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E TRANSFORMAR CARGOS QUE MENCIONA, FIXAR VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N 40, DE 28/12/90, O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N100, DE 26/02/93, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DE MUTIRÃO MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 25/10/1994