Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á EMPRESA ITAÚ CAP LTDA RESSOLAGEM E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS, LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO 1995
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N 17/94 DE 16/11/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1995/1997
NOMEIA PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESIGNA MEMBRO PARA COMISSÃO PERMANENTE
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DESIGNA MEMBRO PARA COMISSÃO PERMANENTE
Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito
Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse
Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 26/01/1995