Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A EXECUÇÃO DIRETA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ARY PIMENTA BUGELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ENTIDADE ASSISTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á EMPRESA "CONCRETO USINADO ITAÚ MIX LIMITADA". LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 133º GRUPO DE ESCOTEIROS PACAYURI DE ITAÚ DE MINAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI POLITICA EDUCACIONAL DENOMINADA ITAÚ DE MINAS - ANALFABETISMO ZERO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N 40/90, E 148/94E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DISPÕE SOBRE O VALOR DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS - I.V.V., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N 57/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL
PROMOVE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL
PROMOVE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 21/06/1995