Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG)
LEI ORDINÁRIA nº 158, de 26 de abril de 1995
INSTITUI POLITICA EDUCACIONAL DENOMINADA ITAÚ DE MINAS - ANALFABETISMO ZERO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 26 de abril de 1995
- Número
- 158
- Publicação
- 26 de abril de 1995 · SAPL
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- esta lei institui sobre a politica de erradicação do analfabetismo
- dos jovens e adultos no âmbito municipal
- denominada itaú de minas - analfabetismo zero