Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG)
Dispõe sobre o Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 315, de 19 de março de 2025Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 323, de 25 de fevereiro de 2026Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 327, de 23 de junho de 2026Altera à Resolução nº 57, de 26 de dezembro de 1990, que institui o Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, para extinguir e criar Funções Gratificadas que menciona e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.