Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.242, de 12 de junho de 2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 -- PLANO DE CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS --, LEI Nº 977/2017 E LEI Nº 1179/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (amplia vagas cargo e Educador de 1ª Infância)
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.247, de 12 de julho de 2023- DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXIO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº40/90, LEI MUNICPAL Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 1997 E LEIS POSTERIORES E A LEI MUNICIPAL Nº 836/2011 e LEI MUNICIPAL Nº873/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reeditada com alteração pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.326, de 19 de fevereiro de 2025QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI Nº 40/90 - PLANO DE CARREIRAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS-, ALTERADA PELAS LEIS Nº 977/2017, 1179/2022 E 1242/2023, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.395, de 18 de maio de 2026Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 40/90 e alterações que – Dispõe sobre o Plano de Carreiras da Prefeitura de Itaú de Minas - e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.