Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG)
- DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXIO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº40/90, LEI MUNICPAL Nº 241, DE 28 DE JULHO DE 1997 E LEIS POSTERIORES E A LEI MUNICIPAL Nº 836/2011 e LEI MUNICIPAL Nº873/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2023
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 40, de 28 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 241, de 28 de julho de 1997MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N 40, DE 28/12/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E O ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N 227, DE 12/03/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS