Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Lei Municipal nº. 1.108, de 23 de Dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010."
"Altera a Lei Municipal nº. 1.108, de 23 de Dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010."
"Altera a Lei Municipal nº. 1.108, de 23 de Dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 1.098 de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapeva/MG para o exercício financeiro de 2010."
"Institui o Plano Plurianual 2010/2013"
"Cria os Distritos de Tropical Flores e Areias de Itapeva"
"Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza a alienação deste mediante procedimento licitatório."
"Autoriza o Município de Itapeva a contratar com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de credito com outorga de garantia e dá outras providências"
"Dá denominação ao Clube Literário e Recreativo de Itapeva - MG."
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Itapeva-MG e dá outras providências"
Concede título de Cidadã Honorária de Itapeva à senhora Alexandra Olga Somodi.
Concede título de Cidadão Honorário de Itapeva ao senhor Ademir Camilo Prates Rodrigues."
"Concede título de Cidadão Honorário de Itapeva ao senhor Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva."
"Altera a Lei Municipal n.º 928, de 30 de novembro de 2.005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.006 a 2.009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2.009."
"Altera a Lei Municipal nº. 928, de 30 de novembro de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº. 1046, de 04 de julho de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009."
"Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal n.º 1058, de 03 de dezembro de 2.008, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB."
"Revoga a Lei n.º 1.074, de 15 de dezembro de 2008, que autoriza a outorga de direito real de uso."
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Itapeva - MG."
"Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Itapeva/MG, para o exercício financeiro de 2.010."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 03/03/2010