Câmara Municipal de Itapeva (MG)
"Altera a Lei Municipal nº. 928, de 30 de novembro de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº. 1046, de 04 de julho de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 928, de 30 de novembro de 2005"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009."
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.046, de 04 de julho de 2008"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências".