Câmara Municipal de Itapeva (MG)
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 887, de 14 de junho de 2005"Dispõe sobre as diretrizes para a elaborações da lei orçamentária de 2.006 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 957, de 14 de julho de 2006"Altera dispositivos das Leis 887, 14/05/2005 e 928 de 30.11.2005 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 973, de 16 de outubro de 2006"Altera dispositivos das Leis 887 de 14.05.2005 e 928 de 30.11.2005 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 986, de 29 de novembro de 2006"Altera a Lei Municipal n.º 928, de 30 de novembro de 2.005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.026, de 05 de dezembro de 2007"Altera a Lei do Plano Plurianual e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.066, de 15 de dezembro de 2008"Altera a Lei Municipal nº 928 de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.089, de 16 de junho de 2009"Altera a Lei Municipal nº 928, de 30 de novembro de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº 1046, de 04 de julho de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.101, de 26 de outubro de 2009"Altera a Lei Municipal nº. 928, de 30 de novembro de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº. 1046, de 04 de julho de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.102, de 03 de novembro de 2009"Altera a Lei Municipal n.º 928, de 30 de novembro de 2.005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2.006 a 2.009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2.009."