Câmara Municipal de Itapeva (MG)
"Altera dispositivos das Leis 887 de 14.05.2005 e 928 de 30.11.2005 e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 887, de 14 de junho de 2005"Dispõe sobre as diretrizes para a elaborações da lei orçamentária de 2.006 e dá outras providências."
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 928, de 30 de novembro de 2005"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009."