Câmara Municipal de Itapeva (MG)
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.067, de 15 de dezembro de 2008"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e dá outras providências:"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.089, de 16 de junho de 2009"Altera a Lei Municipal nº 928, de 30 de novembro de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº 1046, de 04 de julho de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.101, de 26 de outubro de 2009"Altera a Lei Municipal nº. 928, de 30 de novembro de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº. 1046, de 04 de julho de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009."