Câmara Municipal de Itapeva (MG)
"Altera a Lei Municipal nº. 1.108, de 23 de Dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal 1.098 de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.098, de 30 de julho de 2009"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências."
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.108, de 23 de dezembro de 2009"Institui o Plano Plurianual 2010/2013"