Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Felipe Amorim Martins.
Concede Diploma de Medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Ana Maria Góis Corradi.
Concede Diploma de Cidadania Honorária a Jorge Daniel do Nascimento Filho.
Concede Diploma de Mérito Educacional à Denilson Francisco Braga.
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rogério Hamilton Oliveira.
Concede Diploma de Mérito Empresarial ao Grupo Vestuário.
Concede Diploma de Homenagem Especial à Gizela Araújo Baeta Ferreira.
Concede Diploma de Mérito Industrial e Comercial à Leko Net Telecom.
Concede Diploma de Talento Itabiritense à Marlene Alves Rodrigues.
Concede Diploma de Cidadão Honorário à Tiago Henrique Alvarenga Lopes.
Concede Diploma de Talento Itabiritense à Laura Dutra.
Concede Diploma de Mérito Educacional à Lucílio Luís Silva.
Concede Diploma de Medalha Francisco Homem Del Rey à Marcelo Tostes de Castro Maia.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a Rede Municipal de Proteção à Mulher e institui o Protocolo de Cooperação contra o Feminicídio no Município de Itabirito.
Denomina Ruas: Rua Rio Manso; Rua Saturno; Rua Júpiter; Rua Bom Jesus da Penha; Rua dos Pandas; Rua Serra do Cipó; Rua Escócia; Rua Bom Jesus do Galho; Rua Groenlândia, no Bairro Água Limpa, neste Município.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre as Regras de Circulação de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Individual Auto propelidos no Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a circulação, o cadastro administrativo e a fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual auto propelidos no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento e expediente administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito.
Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para o licenciamento e funcionamento de parques de diversões, circos, brinquedos mecânicos, estruturas de entretenimento itinerantes e eventos congêneres no âmbito do Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 29/06/2026