Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo, Mountain Bike e Downhill, e dá outras providências.
Insere o Art. 108-B na Lei Orgânica do Município de Itabirito para instituir as Emendas de Bancada ao orçamento municipal conforme emenda constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural Berço da Orquestra e dá outras providências.
Institui a Semana e o Dia da Mulher Rural no Município de Itabirito e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes de interesse público para promoção da educação e da cultura de paz no trânsito no Município de Itabirito e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a instituição do Cadastro Municipal de Intérpretes e Instrutores da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito do Município de Itabirito.
Dispõe sobre diretrizes de interesse público para incentivo à arborização urbana participativa no Município de Itabirito e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes de interesse público para proteção e valorização das nascentes urbanas no Município de Itabirito e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes de interesse público para incentivo ao cicloturismo, ao ecoturismo e à valorização das trilhas de uso sustentável no Município de Itabirito e dá outras providências.
Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Participação de Fornecedores Locais na Plataforma Contrata + Brasil e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Economia Solidária – As Marias Sabores e Saberes.
Denomina “Praça Izaltino Alves de Oliveira”, a Praça localizada na interseção da Rua José Amaro Cordeiro, com a Rua Jarbas Nazareth de Souza e Rua Alfazema, no Loteamento Recanto das Colinas, Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.
Institui a Semana Municipal da Solidariedade e Cidadania no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Denomina “Praça Cleusa Baeta Alves”, a Praça localizada na interseção da Rua Girassol, com a Rua Alecrim e a Rua Cactos, no Loteamento Recanto das Colinas II, Bairro Gutierrez, no Município de Itabirito/ MG.
Denomina “Avenida Simone de Jesus Chaves”, a Avenida “1 (um)”, localizada no loteamento denominado Retiro do Bação, situado no Distrito do Bação, no Município de Itabirito/ MG.
Denomina “Rua Éder Marciano Zeferino”, a Rua “B”, localizada no loteamento denominado Retiro do Bação, situado no Distrito do Bação, no Município de Itabirito/ MG.
Denomina “Rua Milton Pedrosa de Oliveira”, a Rua “C”, localizada no loteamento denominado Retiro do Bação, situado no Distrito do Bação, no Município de Itabirito/MG.
Denomina “Rua Maria do Carmo Lopes Pimenta Faria”, a Avenida Principal, localizada no loteamento denominado Retiro do Bação, situado no Distrito do Bação, no Município de Itabirito/ MG.
Denomina “Rua Adelino Ramiro Cardoso”, a Rua “A”, localizada no loteamento denominado Retiro do Bação, situado no Distrito do Bação, no Município de Itabirito/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h04 · Norma mais recente da lista: 24/08/2026