Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Ciclismo, Mountain Bike e Downhill, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de junho de 2026
Autoria: Rose da Saúde
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.548, de 11 de junho de 2021Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Itabirito e determina outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.884, de 28 de junho de 2023Declara de Utilidade Pública a entidade esportiva Associação de Ciclismo e Corredores de Itabirito.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.049, de 01 de abril de 2024Dispõe sobre a isenção para atletas de baixa renda, do pagamento de taxas de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo realizado em vias públicas no âmbito do Município de Itabirito.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.531, de 26 de março de 2026Institui diretrizes para a proteção, segurança e valorização dos ciclistas no Município e dá outras providências.