Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito especial.
Modifica denominação de Escola Rural.
Altera Art. 71 da Lei nº 966 de 1976 e Art. 2º da Lei nº 1044 de 1978.
Dispõe sobre denominação de rua. Fica denominada Rua Paulina Moreira do Carmo, a via pública situada no loteamento de Antônio Marques de Oliveira, no Bairro Santa Rita.
Dispõe sobre autorização para permuta de poço artesiano.
Autoriza desapropriação de imóvel na Praça São José.
Dispõe sobre denominação de via pública.
Dispõe sobre ajuda financeira à Paróquia de São Sebastião, para as comemorações da Semana Santa.
Autoriza a locação de cômodos para o funcionamento do Posto de Identificação Profissional.
Abre crédito especial para pagamento de Reclamação Trabalhista.
Dispõe sobre autorização para aprovação de Planta de Loteamento.
Autoriza assinatura de convênio entre o Município e a COHAB/MG e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública, a Loja Maçônica Esperança, de Itabirito.
Institui o Código de Posturas da Prefeitura Municipal de Itabirito e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabirito, a dirigir em caráter precário, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Autoriza concessão de ajuda financeira.
Autoriza concessão de ajuda financeira.
Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Itabirito e a FSESP.
Autoriza abertura de crédito especial para fins que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 19/06/1979