Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenções no Exercício de 1979.
Autoriza abertura de Crédito Especial para promoção do Festival da Canção pela Câmara Júnior de Itabirito.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1979/1981.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1979.
Institui a Reserva de Contingência nos Orçamentos do Município.
Revoga a Lei nº 1000, de 5 de janeiro de 1978.
Concede ajuda financeira à Paróquia de São Sebastião, de Itabirito.
Abre Crédito Especial para conclusão de obras do prédio para Escola Estadual de Itabirito- 1º grau.
Reajusta vencimentos de servidores aposentados.
Dispõe sobre criação de áreas urbanas no Município de Itabirito.
Abre crédito especial para fins que menciona.
Autoriza locação de prédio e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre denominação de Praça de Esportes do Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Autoriza abertura de crédito especial.
Altera redação do Artigo 3º da Lei nº 1015 de 1978 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de ruas.
Dispõe sobre denominação de rua.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 10/11/1978