Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PAULO CURI. CONSTA PROJETO DE LEI N° 04/2002
DENOMINAÇÃO DO BAIRRO FLORESTA. CONSTA PROJETO DE LEI N° 03/2002
NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 4 E 8 DA LEI MUNICIPAL 1331, DISPONDO SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS. CONSTA PROJETO DE LEI N° 31/2001
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA TRAVESSA DOS FERROVIÁRIOS. CONSTA PROJETO DE LEI N° 07/2002
DENOMINAÇÃO DO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. CONSTA PROJETO DE LEI
DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, RUA GUALTER CAVALIERI. CONSTA PROJETO DE LEI N° 02/2002
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Município a instituir о Programa Disque Tapa-buraco.
Reconhece de Utilidade Pública. Fica reconhecido de utilidade pública o Grupo de Teatro de São Gonçalo do Bação, com sede no distrito de São Gonçalo do Bação.
Altera o Art. 12 da Lei nº 1867/94, a qual instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Itabirito.
Altera dispositivo da Lei nº 1698.
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005.
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Altera os arts. 34 e 35 da Resolução nº 16 90, Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito.
Modifica a Ordem do dia no Regimento Interno da Câmara.
Acrescenta parágrafo único e altera o art. 4° da Lei nº 1880, que dispõe sobre a criação do CODEMA.
Disciplina a realização de feiras e eventos no Município de Itabirito.
Institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviços e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública. Fica reconhecido de Utilidade Pública o Coral Jovens Unidos de São Sebastião, com sede nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 07/05/2002