Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZAÇÃO DE DIREITO REAL DE USO IMÓVEL SITUADO NA ÁREA DE EXPANSÃO DA PRAÇA DR. GUILHERME. CONCESSÃO PARA LANCHONETE. CONSTA PROJETO DE LEI N° 54/2003
PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE ROLO COMPACTADOR NAS VIAS PÚBLICAS. CONSTA PROJETO DE LEI N°48/2003
DISPOSIÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÕES PIPA. CONSTA PROJETO DE LEI
PROIBIÇÃO NA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PEDRA AZUL. CONSTA PROJETO DE LEI N° 51/2003
DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO CLUMI. CONSTA PROJETO DE LEI N° 50/2003
Dispões sobre a instituição no Município de Itabirito da "Semana da Consciência Negra" e dá outras providências
INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES. CONSTA PROJETO DE LEI
OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DO DIREITO A MEIA ENTRADA NOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES DE ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS...CONSTA PROJETO DE LEI
CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO. CONSTA PROJETO DE LEI
DENOMINAÇÃO DO LARGO JOSÉ BALBINO BRAGA. CONSTA PROJETO DE LEI N° 21/2003
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PASCOAL. CONSTA PROJETO DE LEI N° 44/2003
DISPOSIÇÃO SOBRE A PROMOÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE, ENVOLVENDO ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONSTA PROJETO DE LEI N° 43/2003
Institui a Semana Itabirito Legal, Sem Matagal
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. CONSTA PROJETO DE LEI N° 41/2003
DISPOSIÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004. CONSTA PROJETO DE LEI. LOA
DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PORTÕES. CONSTA PROJETO DE LEI N° 35/2003
DENOMINAÇÃO PRAÇA ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO MUNU. CONSTA PROJETO DE LEI N° 34/2003
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA LAR DE ITABIRITO. CONSTA PROJETO DE LEI
AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A INCLUIR EM SUA CONTAS DE RECEBIMENTO DE TARIFAS, CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA A FAVOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE ITABIRITO. CONSTA PROJETO DE LEI
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 17/09/2003