Câmara Municipal de Itabirito (MG)
DISPOSIÇÃO SOBRE A PROMOÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE, ENVOLVENDO ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONSTA PROJETO DE LEI N° 43/2003
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.628, de 24 de julho de 2026Dispõe sobre diretrizes de interesse público para incentivo à arborização urbana participativa no Município de Itabirito e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.