Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza permuta de terreno.
Concede Título de Talento ltabiritense a Eric Vinícius de Aguiar Lana.
Concede Diploma de Mérito Comercial a Planet Moto.
Concede Título de Cidadão Honorário a Jairo Luiz Lessa.
Concede Diploma de Mérito Industrial a Automotriz Brasil LTDA.
Concede Medalha Ana Amélia a Nair Marta do Nascimento.
Concede Medalha Francisco Homem Dei Rey a Academia Libre Cantare.
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a firmar convênio com a prefeitura Municipal de ltabirito visando a utilização do SEMST — Serviço Especializado em segurança e Medicina do Trabalho.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria da Glória Rnnfim Tnvams.
Concede Diploma de Mérito Educacional a RaquelInária Silva.
Concede Homenagem Especial a Edson Marcelino de Assis.
"Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar a transferência, diretamente a terceiro, de imóvel adquirido e quitado pela empresa MADEIREIRA E MARCENARIA BRASILVA LTDA, conforme Leis Municipais nº 1781 de 06 de setembro de 1993 e nº 1795 de 24 de novembro de 1993 e dá outras providências".
Dispõe sobre a instituição do uso e autoriza o fornecimento de uniformes aos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo e do Serviço Autárquico Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento, a título de indenização, aos detentores de posse da área do Marzagão, e dá outras providências.
"Autoriza o Chefe do Executivo a doar imóvel, com encargo, para a expansão do empreendimento da empresa SAFETY LTDA., nos termos da Lei 2590 de 29 de maio de 2007 – Programa Empresa Viva e dá outras providências".
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal, exercício de 2008 e dá outras providências.
“Disciplina a concessão de alvará de licença para localização e funcionamento de empresas cujas atividades sejam efetiva ou potencialmente poluidoras ou que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental e dá outras providências.”
“Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 3º da Lei Municipal nº 2671, de 06 de maio de 2008”.
Dispõe sobre a criação do MUSEU DA SIDERURGIA e MINERAÇÃO de ITABIRITO e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Tecnológica de Itabirito.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 03/09/2008