Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.”
“AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL NÃO EDIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“"DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRILHOS INSERVIVEIS JUNTO A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“CRIA A CRECHE MUNICIPAL CANUTA MARIA DA CONCEIÇÃO.”
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E MATERNIDADE-ASSIMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTINA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORCANENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997,
AUTORIZA À DOAÇÃO DE IMÓVEL NÃO EDIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA DE IBIÁ.
REVOGA À LEI MUNECIPAL Nº 1004 DE 17.07.95.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DR IBIÁ A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS ROTARIANOS DE IBIÁ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADELHCE AS DIRETRIZES PARA O .ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1442, DE 28.03.94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA PRÊ-ESCOLAR NAS ESCOLAS MUMICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA MUNICIPALIZACÃO DA "ESCOLA ESTADUAL DONA TATÁ".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 09/05/1997