Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A EMISSÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA.
MODIFICA A LEI Nº 1.421 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL “A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.V
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÓBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOR SOBRE A DENONINAÇÃO DE VIA POBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONTRATAR A “COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO ” “COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL.
AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO MORRO ALTO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO VIADUTO SOBRE A LINHA FERREA.
DISPÕE SOBRE E CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO CURSO DE INFORMÁTICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIUÊNCIAS.
ALTERA À LEI NO 1.437, de 16.11.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À BOLSAS DE ESTUDO À ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ QUERAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORISA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 21/05/1996