Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o cargo de Chefe do Serviço de Contabilidade.
Cria taxa sobre áreas urbanas vagas.
Autoriza a divisão da Praça João Sant'Ana em lotes.
Autoriza prolongamento da Rua 5 de Julho.
Fixa a ajuda de custo dos Vereadores.
Isenta das multas os contribuintes que efetuarem seu débitos até 31 de janeiro de 1948.
Dispõe sobre criação de cargos.
Dispõe sobre criação de cargos.
Dispõe sobre criações de escolas e cargos de professor.
Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto-Lei nº 37 de 1º de outubro de 1943.
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 21h43 · Norma mais recente da lista: 06/02/1948
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026