Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FIMANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO AO CHEFE DO ORPARTAMENTO DE EAÓDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.437, de 16.11.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE CONODATO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTAQUIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE DE IBIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política de Pessoal dos Empregados Públicos da Autarquia municipal - SAAE - Serviço Autonômo Água e Esgoto do Municipio de Ibiá e dá outras providâncias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAVI - ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS VETERAMOS DE IBIÁ.
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE SOBRE O RIO QUEBRA-ANZOL.
ESTABELECE OS LIMITES TERRITORIAIS DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 26/07/1995