Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EKECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E MATERNIDADE DE IBIÁ - ASINATER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 07.12.89 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORISA A MUNICIPALISAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO ALVES DE PAIVA.
"Altera dIspostivos de Lei Municipal nº 1.340. de 07 de dezembro de 1.989 e dá outras providências."
AUTORISA ASSIMATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SECURANÇA PÚBLICA DE MIMAS GERAIS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÂQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA ANEXOS I a III DA LEI 1.445.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O PERIODO DE 1995 a 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO BAIRRO SÃO DIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ADICIONAL PENOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REALIZAR LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÊDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASTABELECE DIRETRISES GERAIS PARA À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXENCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1445, DE 04.05.94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.421, DE 95.05.93 — ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FASER DOAÇÃO COM ENCARCO À FAVOR DA ANPLA - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PLANALTO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IBIAENSE PRÓ-VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 08/02/1995