Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PRONAM - SISTEMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, AÇÃO DA PREPEITURA MUNICIPAL DR IBIA, CONFORME DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MIMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e dá outras providências.
DÁ DENONINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGICOS DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA À MUNICIPALIDADE É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Institui o Fundo Municipat de Saúde e dã outras providências".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPOE SUBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFETTURA MUNICIPAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O PERÍODO 1994 A 1996.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROMAI - PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE IBIÁ.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DOMA MAROCA.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO DIMAS PARA O MUNICÍPIO DE IBIÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO RURAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 17/05/1994