Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A MESA DA CAMARA MUNICIPAL A PROMOVER APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
ESTABELECE DIRETRISES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO AO ROTARY CLUB DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A RURALMINAS - FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 48 e 49 DA LEI MEMICIPAL Nº 1.347, DE 29 DE 29.02.90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO AOS ALIMOS MATRICULADOS NO COLÉGIO ANGLO DE IBIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DESCONTO SOBRE IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO DA DA LEI 1.385.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA À DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993,
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h52 · Norma mais recente da lista: 16/07/1993