Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE HELIODORA-MG.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO POR MORTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A PERMUTA OU A VENDA DO VEÍCULO GM/MONZA SL/E 1.2 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA/PRAÇA DA INCONFIDÊNCIA Nº 30, CENTRO, EM HELIODORA - MG, À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$50.000.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES À 1992, AO EXERCÍCIO DE 1992 E COTA ÚNICA DE 1993 E 1994 DO IPTU.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS DANOS CAUSADOS NO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO SR. DR. GLÁUCIO TEJO ARAÚJO PELA AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA A SERVIÇO DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 17/11/1993