Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REMUNERAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPRESTAR TEMPORARIAMENTE OS GALPÕES DA MUNICIPALIDADE DE QUE COMPÕEM O PARQUE DE EXPOSIÇÃO JUSTINO DAMASCENO FERREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE ENFERMEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORÁDICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE HELIODORA - MG, A ASSINAR CONVÊNIO COM O ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE LAMBARI - MG.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$9.000.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÚSICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA AO PESSOAL CARENTE DO MUNICÍPIO.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1994 À 1996.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 26/07/1994