Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM MUNICÍPIOS VIZINHOD.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$500.000.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
TRANSFORMA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE EM CARGO DE CONFIANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ANUIDADE AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC) DA CONTADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PROCEDER A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DELEGA ATRIBUIÇÕES.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL CONSUMIDO PELO CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO DE PAIVA MELO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL CONSUMIDO PELO CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DE WAGNER DUARTE JUNHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL CONSUMIDO PELA CAMIONETA DE JOSÉ DAMASCENO FERREIRA, QUE ESTÁ GRATUITAMENTE, A SERVIÇO DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA O CARGO DE COORDENADORA DA CRECHE EM CARGO DE CONFIANÇA, ESTABELECENDO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE DENTISTA NO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA OU A VENDA DO ÔNIBUS DA PREFEITURA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE CR$1.250.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) AO SR. RAUL SALLES DE NORONHA, PARA QUE O MESMO RESPONDA PELO CARGO DE SECRETÁRIO DA JSM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL E COMERCIAL, COM O PROPRIETÁRIO JOSÉ ANTÔNIO LUIZ FILHO, PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, SITO À AV. ALVARENGA PEIXOTO, Nº 336, NESSA CIDADE.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS QUE NÃO POSSUAM MAIS DE UM IMÓVEL URBANO E PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR LOCAÇÃO DE CAMINHÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 19/05/1993