Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$649.026.200,68 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MILHÕES, VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS CRUZEIROS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO E PAGAR TAXA DE MATRÍCULA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$126.000.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.040.000.000,00 (UM BILHÃO E QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO EM QUE FUNCIONOU O SIAT.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, À TÍTULO DE QUINQUÊNIO, À FUNCIONÁRIA INATIVA SRA. MARIA DE PAIVA SILVA E CASTRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBER ESCRITURA AMIGÁVEL.
EQUIPARA OS PROVENTOS DO FUNCIONÁRIO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE A CALAMIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL, LUZ E ÁGUA DE PRÉDIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE E COMPLEMENTA REDAÇÃO DA LEI Nº 224, DE 15 DE MARÇO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL, LUZ E ÁGUA DE PRÉDIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA PARA COMISSÁRIO DE MENOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO BANCO DO BRASIL S/A, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 28/12/1992