Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REGULARIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS - IVV.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$8.000.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1991 À 1993.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE DOIS CAMINHÕES E UMA MOTONIVELADORA.
CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM BIOQUÍMICA, NO SERVIÇO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA PROF. JOSÉ ROMUALDO DE AZEVEDO" EM SUBSTITUIÇÃO AO TRECHO PARCIAL DA RUA AMARAL GURGEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DE CR$3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) AOS TRABALHADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE GANHAM ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS DE CONFORMIDADE COM MEDIDA PROVISÓRIA Nº 199/90 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERIAS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERIAS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE HELIODORA - MG, A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER 15 (QUINZE) LOTES URBANOS INTEGRANTES DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PRIMAVERA".
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROF. ARIOVALDO DE SOUZA BARRA.
DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UM VEÍCULO.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.
CONCEDE AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS OPERÁRIOS DA PREFEITURA QUE PERCEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO MUNICIPAL DA RUA SITUADA EM FRENTE AO PRÉDIO DA COPASA DE "RUA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 20/12/1990