Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA
LEI ORGÂNICA.
AUTORIZA A REGULARIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REGULARIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVA DESCRIÇÃO POR MOTIVO DE ADIÇÃO DE NOVAS ÁREAS, AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O NOVO VALOR DA UNIDADE FISCAL (UF) OU VALOR DE REFERÊNCIA (VR) DO MUNICÍPIO EM 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME O ARTIGO 158 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG.
REAJUSTA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO HOSPITAL PE. CARMELO D'ÂNGELO DESTA CIDADE E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DO BIOQUÍMICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$520,00 E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$108.200,00 (CENTO E OITO MIL E DUZENTOS CRUZADOS NOVOS) E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$10.065,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 574 DE 17/08/84 E TORNA SEM EFEITO OS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NA MESMA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$16.500,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 03/04/1990