Câmara Municipal de Heliodora (MG)
Lei nº 730, de 21 de abril de 1989
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
- Data
- 21 de abril de 1989
- Número
- 730
- Publicação
- 21 de abril de 1989
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 24, de 10 de janeiro de 2017DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÂNICA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."