Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EQUIPARA VENCIMENTOS DE PROFESSORA INATIVA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PAGAR A VIÚVA DO EX-OPERÁRIO VICENTE SILVÉRIO SIQUEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PAGAR PISO NACIONAL DE SALÁRIOS AS PENSIONISTAS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PAGAR PISO NACIONAL DE SALÁRIOS ÀS PROFESSORAS LEIGAS INATIVAS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$17.000,00 E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$5.000,00 E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UM VEÍCULO.
CONCEDE PENSÃO À SRA. RUTH DE ASSIS SILVÉRIO, VIÚVA DO EX-OPERÁRIO DESTA PREFEITURA VICENTE SILVÉRIO SIQUEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS TAXAS.
ESTABELECE O VALOR DA TAXA DE ABATE NO MATADOURO MUNICIPAL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O VALOR DO PREÇO POR METRO QUADRADO O TERRENO DO CEMITÉRIO LOCAL MUNICIPAL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO, LANÇAMENTO DE CASAS E HABITE-SE E TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTO E CERTIDÕES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$10.000,00 E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO HOSPITAL PE. CARMELO D'ANGELO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PAGAR SERVIÇOS PRESTADOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À CEMIG.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG.
APOSENTA COMPULSORIAMENTE A FUNCIONÁRIA MARIA DE PAIVA SILVA E CASTRO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 100% A MÉDICA CONTRATADA PELA PREFEITURA E EQUIPARA VENCIMENTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 21/04/1989