Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA VENCIMENTOS NO CARGO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE HELIODORA.
CONCEDE AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CRECHE "MARIA DE LOURDES SILVA" E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE APOSENTADORIA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
AUTORIZA A CONTRATAR BIOQUÍMICO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) AS PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS MUNICIPAIS, SUPERVISORAS DO PEAB, SUPERVISORA DO PRÉ-EDUCAR, BIBLIOTECÁRIA E MERENDEIRAS.
CONCEDE AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) AOS OPERÁRIOS QUE EXERCEM A PROFISSÃO DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROCINHA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZADOS) E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) AOS OPERÁRIOS DA PREFEITURA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CALÇAMENTO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ATENDENTE DE SAÚDE E ENCARREGADO DO INCRA (MIRAD).
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIBEIRÃO VERMELHO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO AREADO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DA CANA DO REINO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 16/12/1988