Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR DANOS MATERIAIS OCORRIDOS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DA FLORESTA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REGULARIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA MATRIZ E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DA AJUDA FINANCEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM A CRECHE MUNICIPAL "MARIA DE LOURDES SILVA" E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER OS REAJUSTES DOS ÍNDICES DO SALÁRIO MÍNIMO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DA AJUDA FINANCEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 19/10/1988