Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE HELIODORA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR DESPESAS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REGULARIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR OS REAJUSTES DOS ÍNDICES DO SALÁRIO MÍNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 645 E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DE TAXAS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS USADOS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TODAS AS DESPESAS OCORRIDAS COM FESTIVIDADES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
ACRESCE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) ÀS INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA MODALIDADE PARA COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 638 DE 20/08/87.
CONCEDE AUMENTO DE 80% (OITENTA POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ATENDENTE DE SAÚDE E ENCARREGADOS DO INCRA.
ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO, LIMPEZA PUBLICA, CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PUBLICA E EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1988/1990.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 10/02/1988