Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO AO TRECHO MUNICIPAL DA ESTRADA INTER-MUNICIPAL HELIODORA/NATÉRCIA, VIA SERRA DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM CARRO FUNERÁRIO E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E, CONTEM PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A SALA DE CULTURA E CONTEM PROVIDENCIAS.
REAJUSTA EM 80% (OITENTA POR CENTO) DOS VENCIMENTOS DO MÉDICO ANESTESISTA E, CONTEM PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MEDICO E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CERCA DE ARAME E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA EM 60% (SESSENTA POR CENTO) O VALOR DOS VENCIMENTOS DO MEDICO E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCORPORA LOTE DE TERRENO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CLUBE OPERÁRIO HELIODORENSE E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA O VALOR DA AJUDA FINANCEIRA E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMARIAS RURAIS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
APOSENTA POR INVALIDEZ A PROFESSORA PRIMARIA RURAL MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO FERNANDES E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS .
FICA EXTINTO O COLÉGIO SANTA ISABEL E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PLANTÃO NAS FARMÁCIAS DESTA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATA R MEDICO ANESTESISTA E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 21/10/1987