Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG- A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL SUPLEMENTAR DE CZ$5.100,00 (CINCO MIL E CEM CRUZADOS)AO HELIODORA ESPORTE CLUBE E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989.
CRIA O CARGO DE INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS; AUTORIZA PAGAMENTOS DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO HOSPITAL PE. CARMELO D’ÂNGELO, DESTA CIDADE, E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE CZ$18.040,10 (DEZOITO MIL, QUARENTA CRUZADOS E DEZ CENTAVOS) AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE HELIODORA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO–LHES OS VENCIMENTOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL SUPLEMENTAR, DE CZ$17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS CRUZADOS) AO HELIODORA ESPORTE CLUBE E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: "TRAVESSA GERALDO DAMASCENO FERREIRA" (EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL).
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL SUPLEMENTAR, DE CZ$6.000,00 (SEIS MIL CRUZADOS) AO HELIODORA ESPORTE CLUBE E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) ÀS PROFESSORAS PRIMÁRIAS RURAIS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE OBRAS NA ABERTURA DE ESTRADA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO S/ SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR DANOS MATÉRIAS OCORRIDOS EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 18/02/1987