Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCORPORA GLEBA DE TERRENO RURAL AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE DO COLÉGIO SANTA ISABEL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DA AJUDA FINANCEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDICAS HOSPITALAR DE ACIDENTE DE TRABALHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE ADICIONAL DE 18,1% (DEZOITO VÍRGULA UM POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DO CHEFE DE SERVIÇO DE OBRAS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PARIDADE DE CARGOS E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ATENDENTE DA SAÚDE COM EXTENSÃO A ASSISTÊNCIA SOCIAL E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS E, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
REAJUSTE O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE DO COLÉGIO SANTA ISABEL, E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO, LIMPEZA PÚBLICA.
ACRESCE 30% (TRINTA POR CENTO) AS INCIDÊNCIAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DA MODALIDADE PARA COBRANÇA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AOS REAJUSTES DOS ÍNDICES DO SALÁRIO MÍNIMO E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL PE.CARMELO D’ÂNGELO, DESTA CIDADE E OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPANSÃO E, CONTEM PROVIDENCIAS.
CONCEDE INCENTIVAS AS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 21/02/1986