Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCORPORA LOTE DE TERRENO AO PERÍMETRO URBANO DE CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, INATIVOS, PENSIONISTAS, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS E PESSOAL ADMINISTRAÇÃO DO COLÉGIO SANTA ISABEL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE DO COLÉGIO SANTA ISABEL E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA O VALOR DE AJUDA FINANCEIRO E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCE OS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS AOS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DA PREFEITURA.
CONCEDE AUMENTO DE 70% (SETENTA POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS, INATIVOS E PENSIONISTAS E PESSOAIS ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS QUE DÃO ASSISTÊNCIA MEDICA AOS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DA PREFEITURA.
ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS DE CADASTRO, ESGOTO , LIMPEZA PUBLICA , CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PUBLICA.
ACRESCE 50% (CINQÜENTA POR CENTO ) AS INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO , DA MODALIDADES PARA COBRANÇA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS .
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985, 1987.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR AS EVENTUAIS DISPONIBILIDADE DE CAIXAS E, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS .
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, EM GERAL, COM REPARTIÇÕES PUBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.
CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, INATIVOS , PENSIONISTAS, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS E PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL.
CONCEDE AUMENTO DE 62%(SESSENTA E DOIS POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, INATIVOS, PENSIONISTAS, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS E PESSOAL, ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO GINÁSIO SANTA ISABEL DE HELIODORA - MG.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ADJUNÇÃO DE PROFESSORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 14/06/1985