Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O VALOR DE AJUDA FINANCEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE DO COLÉGIO SANTA ISABEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A CEMIG PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA-MG.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA-MG.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE EM 60% O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS RESIDENTES NA CIDADE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1984.
ACRESCE 30% ÀS INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DÁ MODALIDADE PARA COBRANÇA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS, DE CADASTRO, ESGOTO, LIMPEZA PÚBLICA, CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁGUA.
CONCEDE AUMENTO DE 600% AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS, INATIVOS, PENSIONISTAS E PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA, FISCAL GERAL, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MURO DE ARRIMO DE CONCRETO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE E VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR AULA DO CORPO DOCENTE E VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO SANTA ISABEL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CARPE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 17/02/1984