Câmara Municipal de Heliodora (MG)
LEI ORGÂNICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Emenda à Lei Orgânica-MD nº 8, de 13 de setembro de 2022"Altera a Redação do artigo 212 da Lei Orgânica do Município de Heliodora."
Altera(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 27 de setembro de 1995MODIFICA O INCISO XIII DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG.
Altera(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 27 de setembro de 1995MODIFICA O INCISO XIII DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG.
Altera(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 20 de fevereiro de 1997MODIFICA O ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA.
Altera(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 18 de fevereiro de 1999ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXCLUI TODOS OS SEUS PARÁGRAFOS E ACRESCE À MESMA PARÁGRAFO ÚNICO.
Altera(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 18 de fevereiro de 1999EXCLUI OS INCISOS I E II, E RENUMERA OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 197 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Altera(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 10 de abril de 2006ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MINAS GERAIS.
Altera(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 18 de novembro de 2011DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO XXXVIII, DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.