Câmara Municipal de Heliodora (MG)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei nº 883, de 15 de março de 1995MODIFICA A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, APROVADO PELA LEI Nº 834/94, CARGOS DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 891, de 20 de junho de 1995CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 893, de 27 de setembro de 1995MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO III DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 834 DE 09/06/1993.
Altera(a)
Lei nº 911, de 04 de março de 1996MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO III DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 834 DE 09/06/1.993.
Altera(a)
Lei nº 914, de 17 de maio de 1996MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO V DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 834 DE 09/06/1993.
Altera(a)
Lei nº 931, de 06 de fevereiro de 1997CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
CRIA CARGO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 934, de 20 de fevereiro de 1997MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SÉTIMO DA LEI Nº 834/93.
Altera(a)
Lei nº 937, de 02 de abril de 1997MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO V DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 834 DE 09/06/1993.
Altera(a)
Lei nº 967, de 18 de fevereiro de 1998MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SÉTIMO DA LEI N.º 834/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 1.015, de 19 de fevereiro de 2001CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SÉTIMO DA LEI N.º 834/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera(a)
Lei nº 1.019, de 19 de março de 2001AMPLIA O NO DE PROFESSORES DA CLASSE DE NÍVEL MÉDIO E, EM CONSEQÜÊNCIA, MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7O DA LEI Nº 834/93.
Altera(a)
Lei nº 1.075, de 20 de junho de 2002MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO V DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SÉTIMO DA LEI Nº 834/93.
Altera(a)
Lei nº 1.074, de 20 de junho de 2002CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 1.079, de 20 de junho de 2002MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7º DA LEI Nº 834/93.
Altera(a)
Lei nº 1.252, de 18 de março de 2005AMPLIA O NO DE PROFESSORES DA CLASSE DE NÍVEL MÉDIO E, EM CONSEQÜÊNCIA, MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7O DA LEI Nº 834/93.
Altera(a)
Lei nº 1.253, de 18 de março de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7º DA LEI Nº 834/93, PARA O ACRÉSCIMO DE MAIS UMA VAGA DE MOTORISTA.
Altera(a)
Lei nº 1.264, de 17 de junho de 2005ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7º DA LEI Nº 834/93.
Altera(a)
Lei nº 1.271, de 01 de setembro de 2005AMPLIA O NO DE PROFESSORES DA CLASSE DE NÍVEL MÉDIO E, EM CONSEQÜÊNCIA, MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7O DA LEI Nº 834/93.
Altera(a)
Lei nº 1.306, de 12 de abril de 2006MODIFICA A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, APROVADA PELA LEI 883/95, PARA CONSTAR ALI O HOSPITAL MUNICIPAL DE HELIODORA, E CRIA CARGOS QUE A ELE SE VINCULAM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 1.321, de 29 de junho de 2006ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7º DA LEI Nº 834/93, PARA O ACRÉSCIMO DE MAIS UMA VAGA DE MOTORISTA.
Altera(a)
Lei nº 1.412, de 15 de março de 2007AMPLIA O NO DE PROFESSORES DA CLASSE DE NÍVEL MÉDIO E, EM CONSEQÜÊNCIA, MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7O DA LEI Nº 834/93.
Altera(a)
Lei nº 1.415, de 15 de março de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7º DA LEI Nº 834/93.
Altera(a)
Lei nº 1.414, de 15 de março de 2007CRIA CARGO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 1.471, de 28 de janeiro de 2009CRIA CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA – PSF, NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Altera(a)
Lei Complementar nº 11, de 28 de janeiro de 2009CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 1.491, de 19 de junho de 2009ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 931 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 1.599, de 14 de dezembro de 2011AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CRIAR CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NÃO EXISTENTES NA LEI 834 DE 09 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 1.607, de 29 de março de 2012DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO II, DO ANEXO II, REFERENTE AO ART. 7º DA LEI Nº 834 DE 09 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 1.683, de 30 de dezembro de 2013REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG, CRIA NOVOS DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.