Câmara Municipal de Heliodora (MG)
MODIFICA A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, APROVADO PELA LEI Nº 834/94, CARGOS DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei nº 834, de 09 de junho de 1993DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 933, de 06 de fevereiro de 1997MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 883/95.
Altera(a)
Lei nº 953, de 19 de agosto de 1997MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO ANEXO II DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 2º DA LEI Nº 883/95 E ABRE O ITEM VIII NO ART. 2º DA REFERIDA LEI PARA CONSTAR ALI A DENOMINAÇÃO AUXILIAR ODONTOLÓGICO.
Altera(a)
Lei nº 1.039, de 09 de julho de 2001SUBSTITUI O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PELO CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD) E ACRESCE MAIS UMA VAGA DE AUXILIAR DE SAÚDE, MODIFICANDO, PARA TANTO, O ANEXO II DO ART. 2º DA LEI 883, DE 15/03/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera(a)
Lei nº 1.044, de 18 de outubro de 2001CRIA CARGOS DE AGENTES SANITÁRIO, EPIDEMIOLÓGICO, VIGILANTE DA DENGUE E RECEPCIONISTA, MODIFICANDO, PARA TANTO, O ANEXO II DO ART. 2º DA LEI 883, DE 15/03/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
MODIFICA A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, APROVADA PELA LEI 883/95, PARA CONSTAR ALI O HOSPITAL MUNICIPAL DE HELIODORA, E CRIA CARGOS QUE A ELE SE VINCULAM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 1.373, de 31 de outubro de 2006RESTABELECE A DISSOCIAÇÃO DOS CARGOS AGENTE SANITÁRIO E VIGILANTE DA DENGUE, MODIFICANDO, PARA TANTO, O ANEXO II DO ART. 2º DA LEI 883, DE 15/03/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 1.413, de 15 de março de 2007CRIA CARGOS DE CLÍNICO GERAL, PEDIATRA E GINECO-OBSTETRA, ALTERANDO, PARA TANTO, O ANEXO II DO ART. 2º DA LEI 883, DE 15/03/95 CONSOANTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 1.445, de 26 de março de 2008ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE HELIODORA, APROVADO PELA LEI 883/95 E, EM CONSEQÜÊNCIA, A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.306/2006 QUE A ALTEROU, PARA CONSTAR ALI A MAJORAÇÃO DO VALOR-HORA PARA OS MÉDICOS, NA MODALIDADE PLANTÃO.
Altera(a)
Lei nº 1.683, de 30 de dezembro de 2013REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG, CRIA NOVOS DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.