Câmara Municipal de Heliodora (MG)
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 883/95.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei nº 883, de 15 de março de 1995MODIFICA A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, APROVADO PELA LEI Nº 834/94, CARGOS DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera(a)
Lei nº 954, de 19 de agosto de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 933 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.