Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXCLUI TODOS OS SEUS PARÁGRAFOS E ACRESCE À MESMA PARÁGRAFO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1999/2001.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO TEXTO DO ACORDO PARA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO INTERMUNICIPAL DO TRABALHO DA MICRORREGIÃO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE CAREAÇU, CORDISLÂNDIA, HELIODORA, NATÉRCIA, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E TURVOLÂNDIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O JUÍZO ELEITORAL DA 253ª ZE DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG. E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DO VEÍCULO VW/KOMBI STANDART. ANO 1991 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA C DO PARÁGRAFO 1.º DO ARTIGO 3.º DA LEI N.º 867 DE 17/05/1.994.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA CONSULTA E EXAMES ESPECIALIZADOS E PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA COOPERAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSERTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SÉTIMO DA LEI N.º 834/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O BANCO DO BRASIL S.A E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS E MULTAS VENCIDOS (MORATÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h33 · Norma mais recente da lista: 18/02/1999